Descomplicar o Orçamento do Estado 2019 - E-book - Multi-format

Prefácio de Paula Franco, bastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados. Face ao sucesso dos anos anteriores e ao reconhecimento da importância para profissionais de várias áreas, esta obra vem novamente descomplicar o diploma orçamental. Conta com um conjunto de especialistas com responsabilidades nas mais variadas áreas (fiscais, contabilísticas, docência e Administração Pública, central e local, entre outras), que vão dar o seu contributo nesta tarefa de descomplicar a Lei do Orçamento de Estado para 2019, escrutinando-a em conjunto com os diplomas que altera ou complementa. Aqui poderá encontrar a resposta para algumas das dúvidas mais prementes relativamente às alterações introduzidas pela Lei do Orçamento de Estado para 2019. Esta edição de 2019 do Descomplicar o Orçamento do Estado vai ajudá-lo a encontrar respostas para as questões e dúvidas que a Lei do Orçamento de Estado suscita. Temas tratados na obra e respetivos autores: - OE 2019 e os Impostos Sobre o Rendimento (António Carlos Gomes Dias) - Alterações em Sede de IRS e IRC (Paulo Marques) - Tributação Indireta no OE 2019 (Marta Machado de Almeida e Rita Arcanjo Medalho) - Contribuição das tributações autónomas na formação da taxa efetiva de imposto (Domingos Cascais, José João Monteiro e José Pedro Farinha) - Alterações ao Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social - O Regime dos Trabalhadores Independentes (Teresa Cruz Almeida) - Conciliação Trabalho-Família-Vida Pessoal na LOE: o artigo 25.o (Joaquim Belo Faustino) - Alicerces para a construção de uma Função Pública mais qualificada e motivada: constrangimentos e oportunidades (Filipa Matias Magalhães) - A Lei do Orçamento de Estado 2019 e o controlo de recrutamento de Trabalhadores - Regime Geral (Miguel Lucas Pires) - A Lei do Orçamento de Estado como limitador ao Regime Geral de Recrutamento de Trabalhadores pelas instituições de Ensino Superior Públicas: o caso das Universidades no ano de 2019 (Maria Alexandra Martins) - Os pensionistas face à Lei do Orçamento de Estado para o ano 2019 (Maria Leitão Pereira) - A discriminação - finalmente - positiva dos territórios do interior do país (Ricardo Codeço) - Descentralização administrativa na LOE 2019 - a distância que separa querer e poder (Joana Lobo Xavier e Isilda Castro) - A Habitação na Lei do Orçamento de Estado para 2019 (Ana de Campos Cruz) - Um Orçamento de Estado que promove a inovação empresarial para aumentar a competitividade e promover a internacionalização das empresas ...
Mais do mesmo? (Isabel L. Gomes)